http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br Leis vinculadas a Secretaria de Estado da Ciência, da Tecnologia e da Inovação daily 1 2006-08-10T12:36:51Z http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/legislacao/leis/lei-n_o-6_428-de-17_12_03.pdf Altera a Lei Delegada nº 17, de 2 de Abril de 2003 e dá outras providências No publisher giovannicalheiros 2006-11-22T12:17:30Z Lei http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/legislacao/leis/lei-n_o-6_422-de-17-12-03.pdf Modifica a estrutura administrativa do Poder Executivo do Estado de Alagoas, cria e extingue cargos públicos e dá outras providências No publisher giovannicalheiros 2006-11-22T12:16:05Z Lei http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/legislacao/leis/lei_delegada_n_01_de_08-01-2003_-_doe_de_05-1-1-02-03_-_diretrizes_para_a_reforma_-_consolidada.pdf Dispõe sobre as diretrizes básicas para a reforma do Estado, o modelo de gestão da administração estadual e a estrutura organizacional básica do poder executivo do Estado de Alagoas e dá outras providências No publisher giovannicalheiros 2006-11-22T12:14:42Z Lei http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/legislacao/leis/lei-n_o-6_175-de-01-08-00.pdf Cria o Fundo de Desenvolvimento Científico, Tecnológico e de Educação Superior - FUNDECTES No publisher giovannicalheiros 2006-11-21T19:25:27Z Lei http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/legislacao/leis/lei-n_o-6_172-de-31-07-00.pdf Cria o Conselho de Desenvolvimento de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado de Alagoas – CONCITESUP-AL, e dá outras providências No publisher giovannicalheiros 2006-11-21T19:01:43Z Lei http://www.cienciaetecnologia.al.gov.br/legislacao/leis/lei-n_o-6_170-de-31-07-00-_c_.pdf Dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior- SECTES No publisher giovannicalheiros 2006-11-21T19:01:42Z Lei